Termos de serviço

VISÃO GERAL

Bem-vindo(a) à LURA Design & Decor! Os termos "nós", "nos" e "nosso" referem-se à LURA Design & Decor. A LURA Design & Decor opera esta loja e site, incluindo todas as informações, conteúdos, recursos, ferramentas, produtos e serviços relacionados, com o objetivo de oferecer a você, cliente, uma experiência de compra personalizada (os "Serviços"). A LURA Design & Decor utiliza a tecnologia da Shopify, o que nos permite fornecer os Serviços a você.

Os termos e condições abaixo, juntamente com quaisquer políticas aqui referenciadas (estes "Termos de Serviço" ou "Termos"), descrevem seus direitos e responsabilidades ao usar os Serviços.

Leia estes Termos de Serviço com atenção, pois eles incluem informações importantes sobre seus direitos legais e cobrem áreas como aviso de isenção de garantias e limitação de responsabilidade.

Ao visitar, interagir ou usar nossos Serviços, você concorda em ficar vinculado a estes Termos de Serviço e à nossa <a href="/policies/privacy-policy">Política de Privacidade</a>. Caso não concorde com estes Termos ou com a Política de Privacidade, não deverá utilizar ou acessar nossos Serviços.

SEÇÃO 1 — ACESSO E CONTA

Ao concordar com estes Termos de Serviço, você declara que é maior de idade e que, caso permita que dependentes menores de idade usem os Serviços em um dispositivo seu, você é responsável por esse uso.

Para adquirir os produtos que oferecemos, você poderá ser solicitado a fornecer informações como e-mail, dados financeiros, de pagamento e de frete. Você declara que todas as informações fornecidas são corretas, atuais e completas, e que possui todos os direitos necessários para fornecê-las.

Você é o único responsável por manter a segurança das suas credenciais de conta e por toda a atividade realizada nela. Você não pode transferir, vender, ceder ou licenciar sua conta para qualquer outra pessoa.

SEÇÃO 2 — NOSSOS PRODUTOS

Fazemos o possível para apresentar uma representação precisa dos nossos produtos na loja virtual. No entanto, cores e aparência podem variar de acordo com o dispositivo e as configurações de tela utilizadas para acessar a loja. No caso específico de quadros e demais peças impressas, pequenas variações de cor, tonalidade e textura entre a imagem exibida na tela e o produto impresso são esperadas e não constituem defeito.

Não garantimos que a aparência ou a qualidade dos produtos adquiridos corresponderá exatamente ao que é exibido na loja virtual.

Todas as descrições de produtos estão sujeitas a alterações a qualquer momento, sem aviso prévio e a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto e de limitar as quantidades oferecidas a qualquer pessoa, região ou jurisdição.

SEÇÃO 3 — PEDIDOS

Ao fazer um pedido, você está fazendo uma oferta de compra. A LURA Design & Decor reserva-se o direito de aceitar ou recusar pedidos por qualquer motivo, a seu exclusivo critério. O pedido só é considerado aceito após a confirmação do pagamento. Revise seu pedido cuidadosamente antes de enviá-lo, pois pode não ser possível atender a solicitações de cancelamento após a aceitação.

Caso não possamos aceitar, alterar ou tenhamos que cancelar um pedido, tentaremos notificá-lo pelo e-mail, endereço ou telefone informados no momento da compra.

Trocas e devoluções seguem exclusivamente nossa <a href="/policies/refund-policy">Política de Devolução</a>.

Você declara que suas compras se destinam ao uso pessoal ou doméstico, e não à revenda comercial ou exportação.

SEÇÃO 4 — PREÇOS E PAGAMENTO

Preços, descontos e promoções estão sujeitos a alteração sem aviso prévio. O preço cobrado será o vigente no momento da compra, indicado no e-mail de confirmação do pedido. Salvo indicação em contrário, os preços não incluem tributos ou frete, que são calculados separadamente no checkout.

De tempos em tempos, podemos oferecer promoções regidas por termos próprios; em caso de conflito, os termos da promoção prevalecem sobre estes Termos.

Você concorda em fornecer informações de pagamento e conta atuais, completas e precisas, e em mantê-las atualizadas para que possamos concluir suas transações. Você declara que as informações de pagamento fornecidas são verdadeiras e que está autorizado a utilizá-las, e que pagará os valores devidos, incluindo frete e impostos aplicáveis.

SEÇÃO 5 — FRETE E ENTREGA

Os prazos de entrega informados são estimativas baseadas nas previsões das transportadoras. Em caso de atraso, extravio ou avaria durante o transporte, a LURA Design & Decor é responsável por solucionar a situação junto ao cliente — seja por meio de reenvio do produto, sem custo adicional, ou reembolso integral do valor pago, incluindo o frete — conforme detalhado na nossa <a href="/policies/shipping-policy">Política de Envio</a>, e nos termos do Código de Defesa do Consumidor.

SEÇÃO 6 — PROPRIEDADE INTELECTUAL

Nossos Serviços — incluindo marcas, textos, imagens, gráficos, avaliações de produtos, vídeos e áudios, bem como seu design, seleção e organização — são de propriedade da LURA Design & Decor, de seus afiliados ou licenciantes, e são protegidos por leis de direitos autorais e propriedade intelectual.

Estes Termos permitem que você utilize os Serviços apenas para uso pessoal e não comercial. Você não deve reproduzir, distribuir, modificar, criar obras derivadas, exibir, baixar, armazenar ou transmitir qualquer material dos Serviços sem nosso consentimento prévio por escrito. Nada nestes Termos concede qualquer licença sobre marcas, direitos autorais ou outra propriedade intelectual da LURA Design & Decor, da Shopify ou de terceiros. Todos os direitos não expressamente concedidos são reservados pela LURA Design & Decor.

O nome, logotipo, designs e slogans da LURA Design & Decor são marcas de nossa propriedade ou de nossos licenciantes, e não devem ser usados sem autorização prévia por escrito. O nome, logo e marcas da Shopify pertencem à Shopify. Todos os demais nomes e marcas presentes nos Serviços pertencem a seus respectivos proprietários.

SEÇÃO 7 — FERRAMENTAS OPCIONAIS

Podemos oferecer acesso a ferramentas de terceiros como parte dos Serviços, sobre as quais não temos controle. Você reconhece que essas ferramentas são fornecidas "no estado em que se encontram" e "conforme disponíveis", sem garantias de nossa parte, e que seu uso ocorre por sua conta e risco, sujeito aos termos do respectivo provedor terceirizado.

Novas funcionalidades que vierem a ser oferecidas também serão consideradas parte dos Serviços e destes Termos.

SEÇÃO 8 — LINKS DE TERCEIROS

Os Serviços podem conter links para sites de terceiros. Não nos responsabilizamos por examinar ou avaliar o conteúdo desses sites, e o acesso a eles ocorre por sua conta e risco. Reclamações relativas a produtos e serviços de terceiros devem ser direcionadas diretamente a eles.

SEÇÃO 9 — RELACIONAMENTO COM A SHOPIFY

A LURA Design & Decor utiliza a tecnologia da Shopify, o que nos permite fornecer os Serviços a você. No entanto, todas as vendas e compras realizadas em nossa loja são feitas diretamente com a LURA Design & Decor. Ao utilizar os Serviços, você reconhece que a Shopify não é responsável por qualquer aspecto das vendas entre você e a LURA Design & Decor, incluindo qualquer dano ou perda resultante da compra de produtos. Você isenta a Shopify e seus afiliados de quaisquer reivindicações relacionadas à sua compra com a LURA Design & Decor.

SEÇÃO 10 — POLÍTICA DE PRIVACIDADE

As informações pessoais fornecidas por meio dos Serviços estão sujeitas à nossa <a href="/policies/privacy-policy">Política de Privacidade</a>, e algumas informações também podem estar sujeitas à Política de Privacidade da Shopify. Ao utilizar os Serviços, você reconhece que leu a nossa Política de Privacidade.

Como os Serviços são hospedados pela Shopify, a Shopify também coleta e processa informações sobre seu acesso e uso para fornecer e aprimorar os Serviços, podendo compartilhá-las com terceiros localizados em países diferentes do seu.

SEÇÃO 11 — FEEDBACK

Se você enviar ideias, sugestões, avaliações ou outros conteúdos ("Feedback"), você nos concede uma licença perpétua, mundial e gratuita para usar, reproduzir, modificar e divulgar esse Feedback para qualquer finalidade, incluindo comercial. Você declara que possui os direitos necessários sobre o Feedback enviado e que ele não viola direitos de terceiros nem contém conteúdo ilegal, ofensivo ou malicioso. Não temos obrigação de manter o Feedback em sigilo, remunerá-lo ou responder a ele.

SEÇÃO 12 — ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES

Podem ocorrer erros tipográficos, imprecisões ou omissões relacionadas a descrições de produtos, preços, promoções, fretes, prazos e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir tais erros, atualizar informações ou cancelar pedidos afetados, a qualquer momento, mesmo após o envio do pedido.

SEÇÃO 13 — USOS PROIBIDOS

Você pode usar os Serviços apenas para fins lícitos. É proibido usar os Serviços para: (a) qualquer finalidade ilegal ou maliciosa; (b) violar leis ou regulamentos aplicáveis; (c) infringir nossos direitos de propriedade intelectual ou de terceiros; (d) assediar, abusar ou prejudicar outras pessoas; (e) transmitir informações falsas ou enganosas; (f) enviar spam, "correntes" ou material publicitário não solicitado; (g) se passar por outra pessoa ou entidade; ou (h) adotar qualquer conduta que restrinja o uso dos Serviços por outras pessoas ou que possa prejudicar a LURA Design & Decor, a Shopify ou seus usuários.

Você também concorda em não: (a) transmitir vírus ou código malicioso; (b) reproduzir, copiar ou explorar comercialmente qualquer parte dos Serviços sem autorização; (c) coletar dados pessoais de terceiros; (d) praticar phishing ou pretexting; (e) usar robôs, scrapers, ferramentas de coleta automatizada de dados ou inteligência artificial para acessar os Serviços fora do previsto na Seção 14; ou (f) burlar medidas de segurança ou controle de acesso. Podemos suspender, desativar ou encerrar sua conta a qualquer momento, sem aviso prévio, caso identifiquemos violação destes Termos.

SEÇÃO 14 — AGENTES DE IA

Esta seção ("Termos do Agente") aplica-se caso você utilize, permita ou habilite um "Agente" — qualquer software que execute ações autônomas ou semiautônomas em nome de uma pessoa ou entidade — para acessar ou interagir com os Serviços.

Nenhum Agente pode acessar ou interagir com os Serviços a menos que se identifique e opere em conformidade com os requisitos abaixo, e não pode fazê-lo caso solicitemos que se abstenha. Podemos limitar, inclusive por meios técnicos, como e quando Agentes acessam os Serviços.

Os Agentes devem: (i) identificar-se como tal em todas as solicitações HTTP/HTTPS, incluindo "Agent/[nome do agente]" no user-agent; (ii) não ocultar que a interação é feita por um agente, incluindo não imitar comportamento humano nem burlar CAPTCHAs; (iii) responder com sinceridade a qualquer verificação sobre se a interação é humana ou automatizada; (iv) não burlar medidas que controlem o acesso de agentes aos Serviços.

SEÇÃO 15 — RESCISÃO

Podemos rescindir este contrato ou seu acesso aos Serviços a nosso exclusivo critério, a qualquer momento, sem aviso prévio, permanecendo você responsável por valores já devidos. Disposições que por sua natureza devam sobreviver ao término (propriedade intelectual, feedback, isenção de garantias, limitação de responsabilidade, indenização, lei aplicável, política de privacidade, entre outras) continuam em vigor após a rescisão.

SEÇÃO 16 — AVISO DE ISENÇÃO DE GARANTIAS

As informações disponibilizadas pelos Serviços (como descrições, conteúdos do site, estimativas de prazo e demais informações gerais) têm finalidade informativa. Fazemos o possível para mantê-las precisas e atualizadas, mas não garantimos que estarão livres de erros, e qualquer decisão tomada com base apenas nessas informações é de responsabilidade do usuário.

O site e seus recursos (como busca, navegação, área de conta) são fornecidos "conforme disponíveis", sem garantia de que estarão livres de interrupções, instabilidades ou indisponibilidades temporárias.

Esta seção não se aplica aos produtos adquiridos em nossa loja. Os produtos vendidos pela LURA Design & Decor possuem garantia legal nos termos do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), além de qualquer garantia contratual adicional informada na página do produto, e estão sujeitos às condições de troca e devolução previstas na nossa <a href="/policies/refund-policy">Política de Devolução</a>.

SEÇÃO 17 — LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a LURA Design & Decor, seus sócios, diretores, funcionários, afiliados, agentes e prestadores de serviço — assim como a Shopify e suas afiliadas — não serão responsáveis por danos indiretos, incidentais ou consequenciais (como lucros cessantes ou perda de dados de navegação) decorrentes de instabilidades, erros ou indisponibilidades do site e dos Serviços digitais.

Esta seção não afasta, limita ou exclui, em nenhuma hipótese: (i) a responsabilidade da LURA Design & Decor por vícios ou defeitos dos produtos vendidos, atrasos, extravios ou avarias na entrega, e demais obrigações decorrentes da relação de consumo, nos termos dos artigos 12 a 27 do Código de Defesa do Consumidor; nem (ii) qualquer outro direito do consumidor garantido de forma irrenunciável pela legislação brasileira.

SEÇÃO 18 — INDENIZAÇÃO

Você concorda em indenizar e isentar a LURA Design & Decor, a Shopify e seus respectivos afiliados, sócios, diretores, funcionários, agentes, prestadores de serviço e licenciantes de quaisquer perdas, danos ou reivindicações de terceiros, incluindo honorários advocatícios razoáveis, decorrentes de: (1) violação destes Termos; (2) violação de lei ou de direitos de terceiros; ou (3) uso indevido dos Serviços em desacordo com estes Termos.

SEÇÃO 19 — DIVISIBILIDADE

Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada ilegal, nula ou inexequível, ela será aplicada na máxima extensão permitida, e a parte inexequível será considerada separada destes Termos, sem afetar a validade das demais disposições.

SEÇÃO 20 — RENÚNCIA E ACORDO INTEGRAL

A omissão no exercício de qualquer direito previsto nestes Termos não constitui renúncia a esse direito. Estes Termos, juntamente com as políticas aqui referenciadas, constituem o acordo integral entre você e a LURA Design & Decor, substituindo quaisquer entendimentos anteriores sobre o mesmo assunto.

SEÇÃO 21 — CESSÃO

Você não pode transferir ou ceder estes Termos, ou quaisquer direitos e obrigações deles decorrentes, sem nosso consentimento prévio por escrito. Podemos transferir, ceder ou delegar estes Termos e nossos direitos e obrigações sem necessidade de aviso ou consentimento.

SEÇÃO 22 — LEI APLICÁVEL E FORO

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). Fica eleito o foro da comarca de São Paulo, SP, para dirimir eventuais controvérsias, ressalvado o direito do consumidor de optar pelo foro de seu domicílio, conforme assegurado pelo CDC.

SEÇÃO 23 — TÍTULOS

Os títulos utilizados neste documento têm finalidade meramente referencial e não afetam a interpretação destes Termos.

SEÇÃO 24 — ALTERAÇÕES DESTES TERMOS

Você pode consultar a versão mais atual destes Termos nesta página a qualquer momento. Podemos atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos publicando a nova versão em nosso site. Alterações substanciais serão comunicadas conforme exigido pela legislação aplicável. O uso continuado dos Serviços após a publicação de alterações constitui aceitação das mesmas.

SEÇÃO 25 — INFORMAÇÕES DE CONTATO

Dúvidas sobre estes Termos de Serviço podem ser enviadas para:

LURA Design & Decor CNPJ: 22.168.465/0001-99 E-mail: contato@lura.com.br Endereço: Rua Tapes, 248, São Paulo, SP, 04631-010 Telefone/WhatsApp: (11) 99620-2144 Atendimento: segunda a sexta, 8h30 às 17h30